A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou o iFood para prestar esclarecimentos sobre denúncias de consumidores que integram o clube de descontos do aplicativo. Segundo as reclamações, a plataforma estaria praticando “maquiagem de preços”, ao apresentar um desconto que, na prática, não representa vantagem em relação ao valor cobrado aos demais usuários.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a suposta prática pode configurar publicidade enganosa e prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa terá cinco dias úteis para apresentar explicações ao órgão.
Segundo o secretário, diversos consumidores encaminharam reclamações, acompanhadas de imagens que mostram os valores cobrados nas refeições antes e depois da aplicação do desconto oferecido aos assinantes do clube. Conforme os relatos, o preço final pago seria equivalente ao praticado para clientes que não participam do programa.
Júnior Pires afirmou que, inicialmente, o Procon-JP busca obter esclarecimentos da empresa, considerando a possibilidade de um equívoco pontual. No entanto, caso a justificativa apresentada não seja considerada satisfatória, o órgão poderá adotar as medidas previstas na legislação.
“Primeiramente vamos notificar para as explicações, dando o benefício da dúvida quanto a um equívoco pontual, mas, se a empresa não nos enviar uma justificativa plausível, agiremos com o rigor da lei através de autuação e possível multa”, explicou o secretário.
O titular do Procon-JP também orientou os consumidores a permanecerem atentos e continuarem registrando denúncias caso a situação persista ou sejam identificadas outras irregularidades.
Segundo ele, a participação da população é fundamental para fortalecer a fiscalização das relações de consumo.
“O consumidor precisa estar ciente de que é ele que vive a relação de consumo no dia a dia. Daí a importância de sempre fazer as denúncias e reclamações em um dos nossos canais de atendimento para que tomemos as providências necessárias, uma forma, ainda, de coibir novos abusos”, concluiu Júnior Pires.
