A Prefeitura de João Pessoa abriu, nesta quarta-feira (12), as inscrições para comerciantes interessados em trabalhar com a locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e Manaíra. Ao todo, são oferecidas 90 vagas, sendo 80 para a faixa de areia do Bessa e 10 para Manaíra.
Os interessados podem se inscrever até 11 de setembro. A autorização permite que cada comerciante instale até 15 conjuntos de equipamentos, sendo que cada conjunto deve ser composto por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras.
A distribuição dos pontos ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que deverá preservar espaços livres para os banhistas.
Podem se inscrever pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, desde que tenham 18 anos ou mais e apresentem a documentação exigida no edital.
O cadastro pode ser realizado de duas formas:
O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h.
No momento da inscrição, o comerciante deverá apresentar:
De acordo com o edital, os documentos considerados atualizados devem ter sido emitidos há, no máximo, três meses na data da apresentação. Documentos com assinatura eletrônica deverão ser emitidos pelo portal Gov.br.
O interessado também deverá informar o local onde pretende atuar, indicando um ponto de referência, além da quantidade de conjuntos que deseja instalar.
A Sedurb será responsável pelo recebimento, análise e classificação das inscrições. Os pedidos que não atenderem às exigências previstas no edital poderão ser indeferidos.
Se houver mais interessados do que vagas disponíveis, serão aplicados critérios de desempate na seguinte ordem:
Caso o empate permaneça após a aplicação dos critérios, será realizado um sorteio.
Os comerciantes autorizados deverão seguir os padrões estabelecidos pela Sedurb. Os guarda-sóis deverão ter 2,5 metros de diâmetro.
As cadeiras poderão ser de plástico ou de alumínio com polietileno. Já as mesas deverão ser do tipo centro, com até 60 centímetros de altura e tampo de até 60 centímetros por 60 centímetros.
Os equipamentos deverão seguir um padrão, com todos os guarda-sóis, mesas e cadeiras apresentando a mesma cor.
O serviço poderá funcionar das 5h às 17h.
Inicialmente, cada comerciante poderá instalar três conjuntos na faixa de areia. Conforme a procura pelo serviço, outros conjuntos poderão ser acrescentados até alcançar o limite máximo de 15 conjuntos por autorizado.
Também deverá ser respeitada uma distância mínima de 1,5 metro entre os conjuntos. Além disso, cada conjunto deverá contar com um cesto ou saco para descarte de lixo.
