O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior e foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

Além do reajuste, a legislação estabelece uma nova fórmula para as correções anuais. O cálculo passará a considerar a inflação medida pelo INPC somada a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.

A norma também determina limites para os reajustes futuros. O aumento não poderá ser superior ao crescimento da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem inferior à inflação acumulada pelo INPC.

Segundo a relatora da proposta no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra, a valorização salarial é fundamental para tornar a carreira docente mais atrativa e evitar a falta de profissionais nas salas de aula. A parlamentar alertou para o risco de um “apagão” de professores no país.

De acordo com estimativa da Consultoria de Orçamentos do Senado, a nova regra terá impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026 para estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pelo pagamento dos profissionais da educação básica.