A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Rescue 26 no município de São Bento, no Sertão da Paraíba. A ação teve como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão contra um investigado por crime contra a dignidade sexual mediante fraude e produção de material de abuso sexual de criança ou adolescente.
Segundo a PF, a investigação teve início após uma denúncia encaminhada pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização internacional que atua no combate à exploração sexual infantojuvenil.
De acordo com as investigações, o suspeito teria armazenado e compartilhado imagens e vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
A Polícia Federal informou que o material apreendido durante a operação será analisado para dar continuidade às investigações.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado poderá responder pelos crimes de produção de material de abuso sexual de criança ou adolescente e crime contra a dignidade sexual praticado mediante fraude, conforme previsto na legislação brasileira.
A Polícia Federal também destacou a importância da prevenção e orientou pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes.
Segundo a corporação, manter um diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e incentivar que crianças e adolescentes relatem situações suspeitas são medidas essenciais para reduzir riscos e proteger possíveis vítimas.
A instituição ainda ressaltou que, embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), organismos internacionais adotam preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
