A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (11), em São José da Mata, distrito de Campina Grande. A ação integra a Operação Laço Azul 2 e investiga o armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
O mandado foi expedido pela 4ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande.
Além da busca e apreensão, a Justiça também determinou a quebra do sigilo telemático do investigado.
Durante o inquérito policial, a Polícia Federal apurou que o investigado estaria armazenando, em meio digital, imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Segundo a PF, a conduta representa violação à legislação penal vigente.
A operação tem como objetivo reprimir práticas criminosas relacionadas ao armazenamento desse tipo de material.
A Polícia Federal também destacou que, embora o termo “pornografia” ainda esteja presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, outras expressões são utilizadas internacionalmente.
Entre elas estão “abuso sexual de crianças e adolescentes” e “violência sexual de crianças e adolescentes”.
Segundo a instituição, essas nomenclaturas refletem com maior precisão a gravidade dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Os pais e responsáveis devem acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos no ambiente digital.
É recomendavel manter um diálogo aberto sobre segurança na internet.
Outra orientação é ensinar crianças e adolescentes a comunicar situações suspeitas ou comportamentos que possam representar algum tipo de risco.
