A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Laço Azul e cumpriu um mandado de busca e apreensão contra um investigado por armazenar, em meio digital, imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo telemático do suspeito.
A operação tem como objetivo reprimir crimes relacionados ao armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
O mandado foi expedido pela 4ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande.
Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram indícios de que o investigado armazenava, por meio digital, imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
De acordo com a corporação, a conduta representa violação à legislação penal vigente e motivou o cumprimento das medidas judiciais.
A Polícia Federal destacou que, embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), organismos internacionais recomendam o uso das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal também reforçou a importância da prevenção e orientou pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes.
Segundo a corporação, o diálogo sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas são medidas importantes para reduzir riscos e proteger possíveis vítimas.
