O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13), o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre horas depois de o parlamentar ter sido filiado ao Missão sem autorização.
Segundo a decisão, Flávio Bolsonaro estava filiado ininterruptamente ao PL desde 30 de novembro de 2021. Entre 23h17 da quarta-feira (12) e 9h42 desta quinta-feira (13), porém, foi registrada uma filiação do senador ao Missão, o que provocou automaticamente sua desfiliação do PL.
A mudança poderia comprometer o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República pelo PL nas eleições de 2026. Na ação apresentada ao TSE, os advogados do senador afirmaram que ele não manifestou qualquer intenção de deixar o partido e solicitaram a restauração do vínculo com a legenda.
Nunes Marques concedeu integralmente a liminar apresentada pela defesa. O ministro considerou que havia probabilidade do direito alegado pelo senador e risco de dano diante da proximidade do prazo para o registro das candidaturas, que termina neste sábado (15).
Na decisão, Nunes Marques também destacou que Flávio Bolsonaro é publicamente pré-candidato do PL à Presidência da República. O ministro ressaltou ainda que o Missão já possui outro candidato anunciado para disputar o mesmo cargo.
Para Nunes Marques, esses fatores reforçam a plausibilidade de que a alteração partidária não tenha ocorrido por iniciativa do senador.
Além de determinar o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL desde a data original, o ministro ordenou a exclusão do vínculo com o Missão.
