O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou cinco supermercados durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (8), em Patos, no Sertão da Paraíba. A operação encontrou produtos vencidos, mercadorias deterioradas, preços divergentes e outras irregularidades que infringem a legislação de defesa do consumidor.
A ação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, Osvaldo Lopes Barbosa. O objetivo foi reforçar a proteção dos consumidores, fiscalizar o cumprimento da legislação consumerista e prevenir práticas irregulares no comércio. Ao todo, seis supermercados foram inspecionados. Destes, cinco receberam Autos de Infração devido às irregularidades constatadas. Apenas um estabelecimento estava em conformidade com as normas vigentes.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram produtos com prazo de validade vencido, alimentos deteriorados, embalagens avariadas, mercadorias sem identificação e falhas nas informações sobre validade e rastreabilidade.
Além disso, foram verificadas divergências entre os preços exibidos nas gôndolas, leitores ópticos e caixas, situação caracterizada como publicidade enganosa. A equipe também constatou ausência de informações obrigatórias ao consumidor, falta de cartazes exigidos por lei, problemas de acessibilidade e documentos vencidos, como o Alvará Sanitário e o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar.
As irregularidades motivaram a emissão dos Autos de Infração, garantindo aos estabelecimentos o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme determina a legislação.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Formiga, a fiscalização demonstra a necessidade de atuação permanente dos órgãos de defesa do consumidor, especialmente em estabelecimentos que comercializam alimentos. Já o diretor regional, Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que as ações fortalecem a proteção dos consumidores e promovem relações de consumo mais seguras.
