
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação na Justiça para exigir a normalização do serviço de hemodiálise do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande. A ação foi ajuizada nessa quarta-feira (11) e inclui um pedido de tutela de urgência.
A medida foi tomada após pacientes que dependem do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) denunciarem que ficaram sem atendimento. A paralisação dos funcionários também afetou a realização de cirurgias pelo sistema público.
Os trabalhadores suspenderam as atividades após completarem dois meses sem receber salários.
A hemodiálise é um tratamento essencial para pessoas com insuficiência renal. O procedimento filtra o sangue e retira o excesso de líquidos e substâncias que os rins não conseguem eliminar. A interrupção das sessões pode trazer riscos à saúde dos pacientes.
O serviço é gerenciado e operado pelo Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS). Na ação, o Ministério Público pede que, caso o instituto não tenha condições de garantir o atendimento com segurança e equipe suficiente em todos os turnos, a Prefeitura de Campina Grande assuma a assistência aos pacientes.
Nesse cenário, o município deverá providenciar a transferência dos pacientes para outras unidades de saúde habilitadas e custear a continuidade dos tratamentos até que o serviço no Hospital Antônio Targino seja normalizado.
O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande e foi ajuizado pela 22ª promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda.
A investigação do Ministério Público começou após denúncias de problemas no atendimento prestado a 89 pacientes renais crônicos. O quadro se agravou nesta quarta-feira (11), quando o órgão recebeu a informação de que o serviço havia sido paralisado devido ao atraso no pagamento dos funcionários.
De acordo com a apuração da TV Paraíba, os atendimentos estavam sendo realizados normalmente até terça-feira (10). Nesta quarta, porém, a falta de técnicos impediu a realização das sessões de hemodiálise.
Pacientes que chegaram ao hospital nas primeiras horas da manhã foram informados de que não poderiam fazer o procedimento e precisaram voltar para casa sem atendimento. Alguns vieram de outros municípios para realizar o tratamento.
Segundo o Ministério Público, problemas estruturais e assistenciais já haviam sido identificados em outubro, durante uma inspeção da Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa).
Na ocasião, os fiscais constataram a falta de um médico nefrologista como responsável técnico pelo serviço e falhas na escala médica em determinados dias da semana.
A fiscalização também identificou que, por cerca de duas semanas, o tempo das sessões de hemodiálise foi reduzido de quatro para três horas devido à falta de solução ácida. Houve ainda dias em que pacientes programados para o terceiro turno teriam ficado sem atendimento.
Na ação judicial, o Ministério Público exige a solução das pendências salariais, a normalização do estoque de insumos, a regularização da equipe profissional e a correção das falhas na estrutura física.
A Promotoria também pede que o ISAS seja obrigado a apresentar e executar um plano de ação detalhado para adequar definitivamente o serviço às normas sanitárias.
O diretor executivo do Hospital Antônio Targino, Fabrício Targino, confirmou a paralisação dos funcionários e afirmou que a unidade depende de repasses das secretarias de Saúde do município e do estado para manter os pagamentos em dia.
Segundo ele, o hospital tem aproximadamente R$ 1,5 milhão a receber do município. O diretor afirmou ainda que há mais de R$ 700 mil em notas emitidas, mas que a Secretaria Municipal de Saúde informa que aguarda o repasse de recursos do Ministério da Saúde.
Fabrício disse que o hospital mantém contato diário com a Secretaria Municipal de Saúde para tentar regularizar os repasses e pagar os salários atrasados.
Ele também afirmou que pretende dialogar com os funcionários para buscar uma solução e garantir a continuidade dos serviços, principalmente da hemodiálise.
O diretor, no entanto, não informou uma previsão para a retomada dos atendimentos. Segundo ele, a paralisação foi uma decisão dos funcionários e não há como garantir quando o serviço será normalizado.
O Hospital Antônio Targino é uma unidade particular que também realiza atendimentos pelo SUS, com recursos provenientes de repasses públicos.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que tem conhecimento das dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital, que está em processo de recuperação judicial. A pasta afirmou que essa situação não pode comprometer os serviços contratualizados pelo município para atender pacientes do SUS.
A secretaria também declarou que realiza regularmente os pagamentos devidos à instituição, processados mensalmente. Segundo a nota, entre 1º de janeiro e 11 de novembro de 2026, foram feitos repasses superiores a R$ 8 milhões.
A pasta informou ainda que encaminhou um ofício ao Ministério Público da Paraíba, com documentos relacionados à situação. Também afirmou que, conforme o planejamento e a programação financeira, faria mais um repasse ao hospital ainda nesta quarta-feira (11).
A reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Saúde da Paraíba para solicitar esclarecimentos sobre os repasses à unidade, mas não recebeu retorno até a última atualização do material de origem.