quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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MP aciona Justiça após suspensão da hemodiálise em hospital de CG
Ação pede que município assuma a assistência caso a unidade não consiga garantir o tratamento com segurança.
12 de novembro de 2026 06:25
Thyago Lúcio - Portal Arapuan Divulgação/MPPB
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Paralisação dos trabalhadores interrompeu sessões de hemodiálise pelo SUS. Foto: Divulgação/MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação na Justiça para exigir a normalização do serviço de hemodiálise do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande. A ação foi ajuizada nessa quarta-feira (11) e inclui um pedido de tutela de urgência.

A medida foi tomada após pacientes que dependem do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) denunciarem que ficaram sem atendimento. A paralisação dos funcionários também afetou a realização de cirurgias pelo sistema público.

Os trabalhadores suspenderam as atividades após completarem dois meses sem receber salários.

A hemodiálise é um tratamento essencial para pessoas com insuficiência renal. O procedimento filtra o sangue e retira o excesso de líquidos e substâncias que os rins não conseguem eliminar. A interrupção das sessões pode trazer riscos à saúde dos pacientes.

O serviço é gerenciado e operado pelo Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS). Na ação, o Ministério Público pede que, caso o instituto não tenha condições de garantir o atendimento com segurança e equipe suficiente em todos os turnos, a Prefeitura de Campina Grande assuma a assistência aos pacientes.

Nesse cenário, o município deverá providenciar a transferência dos pacientes para outras unidades de saúde habilitadas e custear a continuidade dos tratamentos até que o serviço no Hospital Antônio Targino seja normalizado.

O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande e foi ajuizado pela 22ª promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda.

89 pacientes renais crônicos são afetados

A investigação do Ministério Público começou após denúncias de problemas no atendimento prestado a 89 pacientes renais crônicos. O quadro se agravou nesta quarta-feira (11), quando o órgão recebeu a informação de que o serviço havia sido paralisado devido ao atraso no pagamento dos funcionários.

De acordo com a apuração da TV Paraíba, os atendimentos estavam sendo realizados normalmente até terça-feira (10). Nesta quarta, porém, a falta de técnicos impediu a realização das sessões de hemodiálise.

Pacientes que chegaram ao hospital nas primeiras horas da manhã foram informados de que não poderiam fazer o procedimento e precisaram voltar para casa sem atendimento. Alguns vieram de outros municípios para realizar o tratamento.

Problemas já tinham sido identificados em outubro

Segundo o Ministério Público, problemas estruturais e assistenciais já haviam sido identificados em outubro, durante uma inspeção da Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa).

Na ocasião, os fiscais constataram a falta de um médico nefrologista como responsável técnico pelo serviço e falhas na escala médica em determinados dias da semana.

A fiscalização também identificou que, por cerca de duas semanas, o tempo das sessões de hemodiálise foi reduzido de quatro para três horas devido à falta de solução ácida. Houve ainda dias em que pacientes programados para o terceiro turno teriam ficado sem atendimento.

Na ação judicial, o Ministério Público exige a solução das pendências salariais, a normalização do estoque de insumos, a regularização da equipe profissional e a correção das falhas na estrutura física.

A Promotoria também pede que o ISAS seja obrigado a apresentar e executar um plano de ação detalhado para adequar definitivamente o serviço às normas sanitárias.

O que diz o hospital

O diretor executivo do Hospital Antônio Targino, Fabrício Targino, confirmou a paralisação dos funcionários e afirmou que a unidade depende de repasses das secretarias de Saúde do município e do estado para manter os pagamentos em dia.

Segundo ele, o hospital tem aproximadamente R$ 1,5 milhão a receber do município. O diretor afirmou ainda que há mais de R$ 700 mil em notas emitidas, mas que a Secretaria Municipal de Saúde informa que aguarda o repasse de recursos do Ministério da Saúde.

Fabrício disse que o hospital mantém contato diário com a Secretaria Municipal de Saúde para tentar regularizar os repasses e pagar os salários atrasados.

Ele também afirmou que pretende dialogar com os funcionários para buscar uma solução e garantir a continuidade dos serviços, principalmente da hemodiálise.

O diretor, no entanto, não informou uma previsão para a retomada dos atendimentos. Segundo ele, a paralisação foi uma decisão dos funcionários e não há como garantir quando o serviço será normalizado.

O que diz a Saúde de Campina Grande

O Hospital Antônio Targino é uma unidade particular que também realiza atendimentos pelo SUS, com recursos provenientes de repasses públicos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que tem conhecimento das dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital, que está em processo de recuperação judicial. A pasta afirmou que essa situação não pode comprometer os serviços contratualizados pelo município para atender pacientes do SUS.

A secretaria também declarou que realiza regularmente os pagamentos devidos à instituição, processados mensalmente. Segundo a nota, entre 1º de janeiro e 11 de novembro de 2026, foram feitos repasses superiores a R$ 8 milhões.

A pasta informou ainda que encaminhou um ofício ao Ministério Público da Paraíba, com documentos relacionados à situação. Também afirmou que, conforme o planejamento e a programação financeira, faria mais um repasse ao hospital ainda nesta quarta-feira (11).

A reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Saúde da Paraíba para solicitar esclarecimentos sobre os repasses à unidade, mas não recebeu retorno até a última atualização do material de origem.

Resumo da notícia

  • Paralisação: funcionários suspenderam as atividades após dois meses sem receber salários.
  • Pacientes: 89 pessoas com doença renal crônica dependem do serviço de hemodiálise.
  • Ação do MP: órgão pede a normalização do atendimento e a possibilidade de transferência dos pacientes para outras unidades.
  • Hospital: direção afirma que tem cerca de R$ 1,5 milhão a receber do município.
  • Prefeitura: Secretaria Municipal de Saúde informa que repassou mais de R$ 8 milhões à unidade entre janeiro e 11 de novembro de 2026.
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