
MC Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais por não creditar Lucas Vieira Jozimba, autor de 34 sucessos do cantor. A condenação ainda cabe recurso.
Lucas, conhecido como Luska, afirmou à Justiça que enviava as composições com a promessa de receber lucros e ter créditos, o que não ocorreu. Dentre as músicas listadas no processo, estão “Marcha”, “Cracolândia” e “Amante da Minha Conta”.
No processo acessado pela Band, MC Ryan SP e GR6, a produtora das músicas, questionaram as conversas apresentadas por Luska. Os dois ainda apontaram que as canções são do próprio MC ou de MC BKA.
Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez indicou que a lei “estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro”. O magistrado indicou que Luska é autor das músicas e que MC Ryan SP e a GR6 devem incluir o nome dele como compositor nas plataformas digtais e no Ecad em até 30 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil.
Os réus devem pagar também todos os lucros de cessão e royalties das 34 músicas. O valor segue em análise, mas os dois já devem pagar R$ 20 mil por danos morais.