O governador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP) defendeu, nesta quarta-feira (22), a Parceria Público-Privada (PPP) da Cagepa para ampliação do saneamento básico no estado. Segundo ele, o modelo segue todas as exigências legais, permitirá investimentos superiores a R$ 3 bilhões e não provocará aumento na conta de água, já que a Cagepa continuará responsável pelo relacionamento com os consumidores.
A declaração aconteceu durante sabatina no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
Ao responder às críticas da oposição sobre a PPP, Lucas Ribeiro afirmou que a medida atende às exigências do Marco Legal do Saneamento, que determina que os estados alcancem mais de 90% de cobertura de saneamento até 2033.
“O marco legal de saneamento exige que até 2033 os estados tenham acima de 90% de saneamento nos obriga. Isso obriga todos os estados a realizarem vultosos investimentos.”
Segundo o governador, diante desse cenário, o Estado optou por uma Parceria Público-Privada, seguindo um modelo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Nosso governo fez uma modelagem através do BNDES, uma instituição renomada, construindo algo que realmente solucionasse essa questão para o nosso estado.”
Lucas Ribeiro explicou que a escolha da empresa ocorreu por meio de um leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, seguindo, segundo ele, todas as etapas previstas.
“Tivemos uma empresa que se habilitou através de um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. Graças a Deus, tivemos uma empresa que topou fazer esse investimento de mais de R$ 3 bilhões.”
De acordo com o governador, os recursos serão destinados à ampliação do esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos, beneficiando quase dois milhões de pessoas.
“São cidades que hoje não têm esgotamento sanitário. A gente sabe o quanto isso representa para a saúde pública.”
Segundo ele, a PPP permitirá acelerar as obras sem que o Estado precise realizar sozinho os investimentos necessários.
“O Estado não teria como fazer um investimento como esse, rápido. Estamos economizando dinheiro do cidadão.”
Questionado se a PPP provocará aumento na tarifa de água, Lucas Ribeiro negou qualquer mudança na cobrança ao consumidor.
“Não. A Cagepa continua administrando e a relação da Cagepa com o cliente é direta.”
O governador explicou que a empresa privada será responsável apenas pelos investimentos e pela execução das obras, enquanto a Cagepa permanecerá responsável pelo atendimento e pela cobrança das tarifas.
Segundo Lucas Ribeiro, esse modelo foi mantido mesmo diante do interesse de outras empresas em assumir a cobrança diretamente dos consumidores.
“Isso foi objeto de questionamento por outras empresas, mas nós não permitimos. A Cagepa vai continuar tendo essa relação com o cidadão.“
