A Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) esclareceu que a operação da Polícia Federal envolvendo a Pixbet e a Pixstar não tem qualquer relação com a autarquia paraibana. A manifestação ocorre após a deflagração, nesta quinta-feira (13), da Operação Arena, que investiga suspeitas envolvendo empresas e pessoas ligadas ao mercado de apostas esportivas.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão em cinco estados, incluindo a Paraíba, e apura suspeitas relacionadas à movimentação de recursos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Diante da repercussão da operação, a LOTEP informou que não mantém relação de autorização ou delegação com as empresas Pixbet e Pixstar para a exploração da atividade lotérica no âmbito estadual.
A autarquia destacou ainda que a exploração de apostas de quota fixa (BETs) em âmbito nacional está submetida ao regime federal de autorização e fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
Segundo a LOTEP, os pedidos de autorização apresentados à autarquia passam por análise documental e de conformidade antes de uma eventual autorização.
O procedimento verifica, entre outros pontos, a regularidade jurídica, a situação fiscal, a capacidade econômico-financeira e a qualificação dos interessados.
Também são analisados elementos relacionados à idoneidade e à integridade dos agentes envolvidos no processo de autorização.
A LOTEP informou que acompanha o cumprimento dos investimentos realizados em mais de 80 instituições e projetos sociais na Paraíba.
