A Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou oito investigados réus na Operação Perfidus, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa armada.
A decisão foi assinada na terça-feira (25). Com o recebimento da denúncia, começa formalmente a ação penal contra os acusados. A medida não representa condenação. A decisão divulgada nesta quarta-feira (26).
Entre os réus estão o delegado Braz Morroni de Paiva Júnior (foto em destaque) e os agentes da Polícia Civil Everton Rychelyson da Silva Aires e Eduardo Jorge Ferreira do Egito.
Segundo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), servidores da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio teriam atuado com integrantes do narcotráfico.
A acusação sustenta que o grupo se apropriava de carregamentos de drogas pertencentes a facções rivais. Posteriormente, os entorpecentes seriam reinseridos no comércio ilegal.
Os acusados também respondem por suposta lavagem de dinheiro, por meio da ocultação e dissimulação dos valores obtidos com as atividades investigadas.
Ao analisar o caso, a Justiça considerou que o Ministério Público apresentou elementos suficientes para iniciar a ação penal.
A decisão afirma que a denúncia descreve as circunstâncias dos crimes, individualiza as condutas atribuídas aos acusados e apresenta indícios de autoria e materialidade.
A magistrada entendeu que não existiam motivos para rejeitar a acusação. Por isso, determinou o prosseguimento do processo, assegurando aos oito réus o direito à defesa e ao contraditório.
A Justiça também manteve as prisões preventivas de sete acusados:
Entre os fundamentos apresentados estão a gravidade dos crimes investigados, a possível atuação estruturada do grupo e o risco de interferência na produção das provas.
Segundo a decisão, Braz Morroni teria exercido uma função de liderança institucional no suposto esquema.
Everton, conhecido como “Bomba” ou “Bombado”, é apontado pelo Ministério Público como articulador entre policiais e integrantes de facções criminosas.
Eduardo Jorge, conhecido como “Mão Branca”, teria participado da retirada de drogas de depósitos com a utilização de viaturas oficiais.
José Alexandrino é apontado como articulador do tráfico interestadual. João Wicttor teria atuado no refino, na adulteração e na distribuição de cocaína e crack na Grande João Pessoa.
Brendo Roberth seria responsável pela manipulação e circulação dos entorpecentes no comércio varejista.
Paulo Ricardo teria trabalhado como informante, participado da distribuição das drogas e acompanhado policiais em abordagens.
Todas as condutas descritas são acusações apresentadas pelo Ministério Público e ainda serão analisadas durante o processo.
A defesa de Eduardo Jorge afirmou que ainda não teve acesso integral aos elementos produzidos nas medidas cautelares ligadas ao processo principal.
Também questionou o compartilhamento dessas provas com outros processos penais antes da liberação completa do material para os advogados.
Em nota, a defesa declarou que “a paridade de armas, o contraditório e a ampla defesa não podem existir apenas formalmente”.
As defesas de Everton Aires e Braz Morroni não responderam até a última atualização da reportagem. Os representantes dos demais réus não foram localizados.
Os oito réus serão citados para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias.
Nesse período, as defesas poderão anexar documentos, indicar testemunhas e questionar pontos da denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Depois, o processo seguirá para a fase de instrução. Nessa etapa, serão produzidas e analisadas as provas, incluindo depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos acusados.
A decisão também autorizou o compartilhamento das provas com outros inquéritos, procedimentos da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e apurações conduzidas pelo Ministério Público.
A Operação Perfidus investiga uma suposta organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, corrupção e vazamento de informações sigilosas.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 10 milhões dos investigados.
Conforme a apuração, agentes públicos teriam utilizado informações e estruturas do Estado para localizar depósitos, desviar entorpecentes e favorecer atividades criminosas.
Braz Morroni possui mais de 20 anos de carreira e atua na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, em João Pessoa. Ele também já trabalhou na Delegacia de Repressão a Entorpecentes.
O nome “Perfidus” significa “traição” ou “deslealdade” e faz referência à conduta atribuída aos servidores públicos investigados.
