A juíza Venessa Moura Pereira de Cavalcante classificou como de “brutal violência” a morte de um bebê de 23 dias, em Patos, no Sertão da Paraíba. A magistrada converteu em prisão preventiva as prisões em flagrante de Marcos Gabriel Santos Pacheco e Mirelly Laila Lucena, pai e mãe da criança, suspeitos de cometer o crime a facadas.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na quinta-feira (15), um dia após as prisões. No documento, a juíza destacou a idade da vítima, a violência empregada e as circunstâncias do caso para justificar a manutenção da prisão dos dois investigados.
“Recém-nascido indefeso com 23 dias de existência, no leito doméstico, com emprego de brutal violência e meio manifestamente cruel. Tais peculiaridades evidenciam reprovabilidade excepcional decorrente do próprio modus operandi”, escreveu a magistrada.
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No termo da audiência de custódia, Venessa Moura também relatou as circunstâncias encontradas pelos policiais militares ao chegarem à residência, após serem acionados.
Segundo a decisão, a mãe foi encontrada “com mãos, rosto e vestes ensanguentados, gritando em via pública que seu companheiro havia ceifado a vida de seu filho”.
Já o pai da criança, Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque, foi localizado em um beco próximo, sem camisa e pedindo socorro policial. Conforme o relato da magistrada, ele atribuía à mãe a autoria dos golpes de faca.
Em depoimentos prestados à Polícia Civil após as prisões, os dois investigados mantiveram versões nas quais atribuem um ao outro a responsabilidade pelo crime.
Marcos Gabriel e Mirelly Laila foram presos em flagrante na quarta-feira (14). No dia seguinte, a audiência de custódia determinou a conversão das prisões em preventivas.
Os dois podem responder por homicídio qualificado e omissão, conforme as informações divulgadas sobre a investigação.
Após a decisão judicial, o homem foi encaminhado ao Presídio Masculino Romero Nóbrega, em Patos. A mulher foi levada ao Presídio Regional Feminino, também no município.
De acordo com a perícia, o bebê sofreu 24 golpes de faca. O perito Dionísio Filho, do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, informou que a criança não morreu imediatamente após os ferimentos.
Segundo o profissional, o bebê agonizou antes de morrer. Dos ferimentos identificados, 13 atingiram a parte posterior do corpo, incluindo costas e braços.
Outros 11 golpes foram registrados na parte frontal, atingindo abdômen, rosto e tórax. Uma das facadas perfurou o coração da criança.
O caso segue sob investigação, e os pais são tratados como suspeitos. A responsabilidade criminal de cada um deverá ser apurada pelas autoridades competentes.
