O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), novas medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país, incluindo a isenção de impostos federais sobre a gasolina por um mês. O anúncio foi feito pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Minas e Energia, em meio à alta do petróleo no mercado internacional.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas complementam as ações adotadas anteriormente para minimizar os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Entre as iniciativas estão a desoneração da gasolina e do etanol hidratado, a ampliação dos subsídios à gasolina e ao etanol e uma subvenção adicional ao diesel importado.
De acordo com a equipe econômica, a desoneração da gasolina foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida anterior tinha vigência prevista até esta sexta-feira (9).
Para o etanol hidratado, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro, com o objetivo de preservar a competitividade dos combustíveis renováveis em relação aos fósseis. Além disso, a subvenção ao combustível foi ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
O pacote também prevê uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, com duração de 30 dias. O valor será somado aos R$ 2,12 por litro já em vigor.
Segundo o governo, a iniciativa busca manter a viabilidade das importações e contribuir para a segurança do abastecimento em um cenário de pressão sobre os preços internacionais.
O governo justificou as novas medidas com a piora do cenário internacional desde os anúncios realizados em setembro. O petróleo Brent ultrapassou US$ 100 por barril, valor mais de 40% superior ao patamar de aproximadamente US$ 70 registrado antes da guerra, aproximando-se dos picos observados nos primeiros meses do conflito.
Segundo as estimativas apresentadas pela equipe econômica, as novas medidas terão impacto de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas. A distribuição dos recursos está prevista da seguinte forma:
O Executivo também informou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mantém uma mobilização nacional de fiscalização desde 9 de março de 2026.
Na primeira fase, realizada entre março e maio, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor fiscalizou 11.140 postos de combustíveis e 463 distribuidoras.
A segunda etapa começou em 22 de setembro, após uma reunião emergencial com mais de 100 Procons de todo o país. Desde então, foram realizadas 676 ações de fiscalização, segundo os dados divulgados pelo governo.
