O governo federal editou uma Medida Provisória que cria o Plano Brasil Soberano III, disponibilizando R$ 18,5 bilhões para apoiar exportadores e setores produtivos afetados pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e por conflitos internacionais. A iniciativa busca fortalecer a competitividade das empresas brasileiras e ampliar o acesso ao crédito.

O programa destina recursos para empresas atingidas pelas tarifas das Seções 232 e 301 do Trade Expansion Act dos Estados Unidos. Além disso, contempla exportadores que mantêm operações com países do Golfo Pérsico.

Os recursos serão formados por R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional, oriundos de saldos remanescentes das edições anteriores do programa e de renegociações de dívidas rurais. Outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Linhas de apoio

A Medida Provisória divide o financiamento em três grupos, de acordo com o perfil dos setores beneficiados.

Grupo 1

Atende empresas afetadas diretamente pelas tarifas norte-americanas das Seções 232 e 301.

Seção 232:

• Aço;
• Alumínio;
• Setor automotivo;
• Móveis.

Seção 301:

• Madeira;
• Carvão;
• Máquinas elétricas;
• Produtos cerâmicos;
• Plásticos;
• Calçados;
• Papel;
• Açúcar.

Grupo 2

Contempla setores considerados estratégicos para a indústria brasileira:

• Têxtil;
• Químico;
• Equipamentos de informática;
• Borracha;
• Produtos eletrônicos;
• Máquinas;
• Minerais críticos;
• Farmacêuticos;
• Fertilizantes;
• Transportes.

Grupo 3

Voltado aos exportadores com operações para países do Golfo Pérsico, incluindo:

• Arábia Saudita;
• Catar;
• Bahrein;
• Iraque;
• Kuwait;
• Irã;
• Omã.

Taxas de financiamento

O programa oferece diferentes custos financeiros conforme a modalidade de crédito:

• Giro Grande: 9,80%;
• Giro MPME: 8,30%;
• Giro Exportação: 8,30%;
• Bens de Capital (BK): 8,00%;
• Investimento: 6,50%;
• Minerais Críticos (Transformação Mineral): 3,00%.

Os grupos 1 e 3 poderão acessar todas as modalidades de crédito previstas. Já o grupo 2 terá atendimento concentrado nas linhas de investimento e bens de capital (BK).

Resultados das edições anteriores

A primeira edição do Plano Brasil Soberano, lançada em 2025, movimentou R$ 16 bilhões em 1.114 operações de crédito. Do total, 72% dos contratos atenderam micro, pequenas e médias empresas (MPME), enquanto 77% dos recursos, equivalentes a R$ 12,2 bilhões, foram destinados à Indústria de Transformação.

Em 2026, a segunda fase do programa disponibilizou R$ 21 bilhões. Até o momento, foram contratados R$ 19,5 bilhões, distribuídos entre:

• Investimentos: R$ 7,5 bilhões;
• Capital de giro: R$ 6,1 bilhões;
• Exportação: R$ 4,7 bilhões;
• Bens de capital: R$ 1,2 bilhão.