O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia levar ao plenário da Corte a decisão sobre a abertura de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso do Banco Master.
A possibilidade é que o desfecho definitivo seja adiado para depois das eleições nacionais. A estratégia busca compartilhar com os demais nove ministros a responsabilidade pela condução de uma crise institucional que se agravou nos últimos dias.
O cenário foi desencadeado pelo vazamento de mensagens confidenciais entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, além das reações posteriores dos dois ministros.
A crise atingiu o ápice na última terça-feira (1º), quando André Mendonça retirou o segredo de justiça de um relatório da Polícia Federal (PF).
O documento revelou trocas de mensagens diretas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. As comunicações são de novembro do ano passado, apenas dois dias antes da prisão do banqueiro.
Nas mensagens, Vorcaro consultou Moraes sobre a possibilidade de deixar o país. O banqueiro questionou se deveria “estar fora” já na segunda-feira seguinte.
A reação de Moraes ocorreu na quinta-feira (3). O ministro utilizou o inquérito das fake news para pedir que Mendonça fosse investigado por improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Fachin retira petição de Moraes do inquérito
Diante do agravamento do cenário, Edson Fachin interveio e retirou a petição apresentada por Moraes do inquérito das fake news, que o presidente do STF havia prometido encerrar naquela quinta-feira (3).
Fachin também estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para que os envolvidos apresentem manifestações.
Alexandre de Moraes, André Mendonça, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, têm até 14 de setembro para apresentar suas justificativas.
Depois desse prazo, a presidência do STF poderá tomar uma decisão sobre os próximos passos.
Para tentar conter o desgaste do Supremo, Fachin avalia três alternativas estratégicas. As possibilidades ainda enfrentam resistências internas entre os ministros.
1. Julgamento coletivo no plenário
A primeira opção é levar diretamente aos outros nove ministros a decisão sobre a abertura ou não de investigação contra Moraes e Mendonça.
Essa alternativa é apontada como a tendência mais provável dentro do tribunal.
2. Avocação da relatoria
Outra possibilidade é Fachin assumir pessoalmente a condução do inquérito do Banco Master.
Para isso, porém, será necessário o aval do colegiado do Supremo.
3. Limitação de competência
A terceira alternativa seria manter André Mendonça como relator do caso, mas retirar de sua competência a análise do relatório da PF que revelou as conversas entre Moraes e Vorcaro.
Paralelamente, o STF aguarda a manifestação de André Mendonça sobre um pedido da PGR para anular o relatório da Polícia Federal.
A questão também pode ser levada ao julgamento do plenário da Corte.
Até o momento, somente a PGR se manifestou formalmente, informando que realizará uma investigação interna sobre uma suposta interferência no relatório da PF.
Fachin também exige esclarecimentos sobre possíveis abusos de autoridade e busca compreender por que a Polícia Federal realizou diligências contra autoridades com foro privilegiado sem autorização prévia do Supremo.
O presidente do STF solicitou ainda explicações específicas sobre a conduta de Mendonça durante as investigações.
Fachin considera que adiar a resolução do caso para depois do período eleitoral poderia evitar ruídos e exploração política envolvendo o Supremo.
Ao mesmo tempo, o presidente da Corte enfrenta forte pressão da sociedade civil brasileira por uma resposta rápida e definitiva para o impasse envolvendo os ministros e o caso Banco Master.
