O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Aluízio Bezerra Filho, será homenageado pelo Exército Brasileiro com a Medalha Exército Brasileiro, uma das principais condecorações concedidas pela instituição a personalidades que prestam relevantes serviços à Força. A solenidade será realizada no próximo dia 25, em Brasília, com a presença de autoridades civis e militares.

A homenagem foi oficializada por decisão do comandante do Exército e comunicada ao magistrado por meio de documento assinado pelo secretário-geral do Exército, general de Divisão Marcelo Rocha Lima.

Segundo o documento, a medalha será concedida “pelas ações destacadas e pelos serviços relevantes em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro”.

Reconhecimento à trajetória na magistratura

Integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aluízio Bezerra Filho construiu carreira na magistratura e também é reconhecido pela atuação no meio acadêmico.

O desembargador é autor de diversas obras jurídicas de referência, especialmente nas áreas de:

• Improbidade administrativa;
• Processo penal;
• Tribunal do Júri;
• Lei Antidrogas;
• Crimes contra a administração pública.

Honraria reconhece contribuição institucional

A Medalha Exército Brasileiro representa um reconhecimento nacional às contribuições prestadas pelo magistrado, destacando sua atuação no fortalecimento das instituições e sua produção científica na área do Direito.

A cerimônia de entrega da honraria ocorrerá no próximo dia 25 de agosto, em Brasília.

Resumo da Notícia

• O desembargador Aluízio Bezerra Filho receberá a Medalha Exército Brasileiro.
• A cerimônia será realizada no dia 25, em Brasília.
• A honraria reconhece serviços relevantes prestados ao Exército Brasileiro.
• O magistrado também é autor de diversas obras jurídicas de referência.
• A condecoração destaca sua contribuição à magistratura, à produção científica e ao fortalecimento das instituições.