O livro “População em Situação de Rua – Sociedade Contemporânea”, de autoria do advogado e professor universitário Donato Henrique da Silva, será lançado no dia 27 de agosto, às 19h, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB), em João Pessoa.
Publicada pela Editora Ideia, a obra aborda o sofrimento enfrentado por pessoas que vivem nas ruas das grandes cidades e chama a atenção para condições consideradas incompatíveis com a dignidade humana.
O trabalho apresenta a realidade de homens, mulheres, idosos e crianças que passam as noites ao relento, em locais como calçadas, marquises, praças públicas e prédios abandonados.
Segundo a proposta apresentada pelo autor, essas pessoas enfrentam dificuldades de acesso à alimentação, saúde, moradia digna, trabalho e educação, direitos assegurados pela Constituição.
A obra também destaca que grande parte dessa população é formada por pessoas negras, homens adultos e indivíduos acometidos por diferentes patologias, além de pessoas que enfrentam o abandono familiar e a falta de assistência do poder público.
O livro apresenta a situação como uma falha coletiva na concretização dos direitos fundamentais que deveriam ser garantidos a todos os integrantes da sociedade.
A reflexão proposta pelo autor é direcionada especialmente às pessoas que vivem em condições de extrema vulnerabilidade social.
Nesse sentido, a obra busca provocar um chamamento à sociedade para o enfrentamento do problema e para a construção de alternativas capazes de resgatar vidas e garantir dignidade.
O autor defende a participação de cidadãos, empresas, sindicatos, partidos políticos, igrejas, órgãos públicos e Poderes da República na busca por soluções para a situação da população que vive nas ruas.
A proposta é estimular uma mobilização ampla para enfrentar essa realidade e oferecer novas perspectivas às pessoas que vivem sem moradia, assistência e esperança.
Donato Henrique da Silva é advogado e professor universitário. Ele é doutorando e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.
O autor também possui pós-graduações pela Universidade de Pisa, na Itália, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
O prefácio da obra é assinado pelo desembargador João Benedito da Silva, atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A apresentação é da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O lançamento acontece no dia 27 de agosto, às 19h, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB), em João Pessoa.
